FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MANEJO PLUVIAL URBANO, TRATAMENTO DE ESGOTOS E RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO: BREVE ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARÁ

Na cidade de São Domingos do Araguaia, o fornecimento de água potável fica por conta de uma empresa privada, a BRK Ambiental, que extrai a água de poços semi-artesianos com profundidades que variam entre 60 e 120 metros. Quanto à qualidade da água e o seu fornecimento, às reclamações são poucas, ficando por conta do cidadão comum a fiscalização da frequência na prestação do serviço, e, cabendo à própria empresa fornecedora de água, verificar a qualidade do produto fornecido (água). O manejo de água pluvial urbana, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, além de serem inadequados no mencionado município, se apresenta insuficientes, pois algumas ruas acabam sendo escavadas pelo escoamento superficial (enxurrada e erosão), que carreia muitos sedimentos para a microbacia dos igarapés Açaizal e Gabriel. Isso ocorre porque apenas algumas ruas dispõem de projetos de microdrenagem com pistas de rolamento, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita e rede coletora. Desse modo, os corpos hídricos se tornam poluídos devido ao lançamento de esgotos sanitários, resíduos sólidos (lixo) e poluição difusa (lavagem superficial das áreas impermeabilizadas das cidades). Ao cidadão comum cabe o papel de fiscalizar e cobrar melhorias no sistema de microdrenagem. Além do mais, o órgão institucional responsável pela recuperação dos corpos hídricos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, não atua em consonância com a Lei nº 1.159/2006, de 02 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São Domingos do Araguaia, Pará, pois, se observa no seu Art. 24 que o município deve proporcionar o desenvolvimento econômico através da sustentabilidade ambiental de forma a proteger e preservar as riquezas naturais existentes no território, bem como, recuperar o meio ambiente agredido, em observância a várias diretrizes. Uma dessas diretrizes é descrita no inciso V que fala em revitalizar e conservar os córregos que cortam e circundam a sede do município. No que se refere à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, o mencionado município não tem nenhuma. No entanto, o Relatório de Esgotamento Sanitário Municipal de São Domingos do Araguaia, elaborado pelo Ministério das Cidades (2017), mostra que existe um planejamento para implantação de uma ETE no ano de 2035. Esse relatório ao falar do sistema de esgotamento sanitário do ano de 2013, mostra que o aventado município apresentava um índice de atendimento de 91,4% sem coleta e sem tratamento de esgotos. Apenas 7,7% dos esgotos encontram soluções individuais, e 0,9% são coletados, porém, não são tratados. Nesse caso, cabe ao cidadão comum coletar e separar o lixo, além de dá um destino adequado a seus resíduos, bem como, cobrar melhorias dos órgãos competentes na coleta, destinação e tratamento de descartados. Quanto ao lixo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes, é coletado de forma regular (entre duas e três vezes por semana), porém, a destinação é inadequada, pois, o mencionado município não possui aterro sanitário, sendo o lixo recolhido nas ruas depositado num lixão a céu aberto nas imediações de um importante rio local, o rio Veados. Assim, cabe ao cidadão comum tomar medidas que visem diminuir o consumo, gerando menos lixo, separar e adotar medidas de direcionamento dos resíduos para o local adequado. No município em questão, a reciclagem ainda não se tornou uma realidade que vá para além da coleta e venda de alumínio e o reaproveitamento de garrafas pets.

A AÇÃO DO ESTADO SOBRE O TERRITÓRIO DO MIQCB NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARÁ

O Estado, no contexto do território do MIQCB local, se parece muito com o que Silva (2011) chamou de um Estado espectador, apático, submetido aos interesses de uma minoria, pois, este se faz presente, principalmente, por meio de leis, em especial a Lei nº 934/2004, de 30 de novembro de 2004, sendo que tal dispositivo jurídico dispõe sobre a preservação das palmeiras de babaçu no município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. Nesse dispositivo legal, em seu Artigo 1º, podemos fazer a seguinte leitura: As palmeiras de coco babaçu nativas, existentes no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, são de uso comum das quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, em face da relevância ambiental e social, que as exploram em regime de economia familiar e comunitária, ficando garantido o acesso destas ao coco babaçu que deve ser efetivando conforme entendimento entre as quebradeiras de coco e fazendeiros. Nesses termos, constatei na mencionada lei, que o seu Artigo 2º proíbe a realização de qualquer ato que venha provocar danos diretos ou indiretos às palmeiras nativas de babaçu jovens e adultas, tais como a derrubada, o corte de cachos, a queimada sem controle, o uso de agrotóxico e defensivo agrícola e outros. Nesse contexto, as mulheres quebradeiras de coco babaçu do município de São Domingos do Araguaia, Pará, além de se organizarem enquanto segmentos sociais provocaram uma intervenção nas políticas públicas local, através de pressões junto aos governantes que acabaram por aprovar uma lei municipal que objetiva a proteção dos babaçuais e, por consequência, protege também os costumes, a cultura e a identidade delas. A mencionada lei permite que as quebradeiras possam coletar o coco babaçu em terras particulares e proíbe danos aos babaçuais. De acordo com essa lei, em seu Artigo 4º, não se permite a venda em massa do coco inteiro, salvo no caso deles não servirem para a extração das amêndoas.

Territorialização das políticas públicas na Amazônia*

Para entender essa territorialização, busquei apoio em Castro (2001) que passa a destrinchar essas políticas. Ela afirma que para se entender os processos políticos por que passa a Amazônia na atualidade, é necessário se analisar as relações entre Estado, sociedade e economia. Assim, se deve observar que a orientação da política nacional é a de delinear medidas que robusteçam a integração dos mercados com os países que se alinham nas espaçosas fronteiras da região amazônica, sob a liderança pretendida do Brasil. Nesse quadro, é possível que esteja havendo uma revisão da noção de fronteira, que passa a não ser vista mais como espaço de (re)conquista e ocupação de atores econômicos e sociais, de usos novos dos recursos naturais, mas como uma fronteira em que o papel político se redefine pela sua competência de potencializar a relação de mercados para além dos limites nacionais, substituindo desse modo, a noção de mercados resguardados que era valorizada no discurso nacionalista. Na concepção da autora citada acima, a discussão acerca das ações do Estado acompanha esse caminho de integração de mercado do ponto de vista da prática de políticas macro, a exemplo das alternativas tomadas com os grandes projetos para a Amazônia nas décadas de 70 e 80, em especial a construção dos grandes eixos rodoviários (Transamazônica e Perimetral Norte), os programas de colonização, o Polamazônia, os grandes projetos hidroelétricos e industriais (Usinas de Tucuruí e Balbina, Projeto Ferro Carajás, ALBRÁS, ALUMAR, Mineração Rio do Norte), entre muitos outros. Trata-se agora, neste começo de outro milênio, de novos patamares e desafios que se estabelecem a um projeto desenvolvimentista do Estado brasileiro. Nesse contexto, Castro (2001), afirma que do ponto de vista macro, as iniciativas planejadas pelo Estado e em curso já começaram a causar seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Essas iniciativas se inscrevem no Plano Plurianual/PPA – Avança Brasil – de 1996-1999 e 2000-2003, no qual se encontram determinados os Eixos Nacionais de Integração, recuperando-se o entendimento de intervenção do Estado por meio de grandes projetos de infraestrutura que dão prioridade ao crescimento econômico. Do mesmo modo, o Projeto SIVAM se apoia em um discernimento geopolítico baseado na informação e na capacidade de controle de variáveis múltiplas, em um tempo determinado a partir de aprimorados meios de processamento de informações que potencializam e privilegiam ações e atores sobre o mercado. Além dos grandes projetos pensados pelo Estado brasileiro para a Amazônia, se faz necessário analisar também, a relação entre a localização das atividades produtivas e a organização da população nesse cenário de “desenvolvimento” na região. *Fragmento do texto ESTADO, TERRITÓRIO, DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A PERCEPÇÃO SOBRE AS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

CARACTERIZAÇÃO DO MIQCB – MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU*

Para falar do MIQCB se faz necessário, primeiramente, discorrer sobre as mulheres quebradeiras de coco que são as principais extratoras do babaçu (Orbignya phalerata), e que nem sempre moram no interior da floresta. Ao analisar Almeida (1995), verifiquei que a coleta de produtos da floresta, em especial o coco babaçu, é feita principalmente por mulheres e crianças . Segundo esse autor, o extrativismo praticado pelas catadeiras não se enquadra como atividade principal das famílias, que na maioria das vezes cuidam de pequenos roçados. Nesses termos, entendo que as mulheres quebradeiras de coco babaçu são parte integrante da comunidade local, e mantem costumes dos “povos da floresta”, sobretudo porque parte de sua subsistência tem origem no meio natural. Os povos da floresta algumas vezes são chamados de povos tradicionais, que sob o escopo de Arruda, analisado por Sato e Santos (2003), considera que algumas populações eram assim nomeadas porque não faziam parte do elo dos núcleos dinâmicos da economia nacional, e também porque adotaram o modelo biorregional, refugiando-se nos espaços menos povoados, onde a terra e os recursos naturais ainda eram abundantes, permitindo sua sobrevivência e a representação desse modelo cultural conexo com a natureza, com inúmeras variantes locais determinados pela especificidade ambiental e histórica da comunidade. Nessa conjuntura, ao analisar Almeida (1995), notei que as quebradeiras de coco foram autodefinidas pela atividade complementar e extrativa, onde envolveram critérios ecológicos e de gênero simultaneamente, alcançando dessa forma, certo consenso que serve de alavanca para reposicioná-las política e economicamente frente à ação governamental e aos circuitos de mercado. Esse movimento (MIQCB) se constitui em importante elemento de luta e de afirmação da identidade territorial das mulheres quebradeiras de coco babaçu (Orbignya phalerata), pois segundo o MIQCB (2005), tal movimento se estabeleceu a partir de um trabalho conjunto que envolveu uma rede de organizações voluntárias tais como: associações, clubes, comissões, grupos de mulheres e cooperativas que apresentam como bandeira de luta, a preservação dos babaçuais, a garantia do acesso a terra, a formulação de políticas governamentais voltadas para o extrativismo , o livre acesso aos babaçuais e a igualdade de gênero e, segundo Barbosa (2007), étnico-racial. Na percepção de Almeida (1995), o aventado movimento não é visto como uma entidade que substitua o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mas que o complementa. Por não possuir sede, nem mesmo quadro de associados, sua representatividade é diferenciada. Além do mais, esse autor entende que, se tomarmos como critério a relação com os meios de produção, se verificará que acontece uma diferenciação econômica entre as quebradeiras de coco. Dentre elas, algumas não possuem acesso direto a terra, cultivo e extração, residindo na maioria das vezes, nas chamadas ponta de rua e na beira das rodovias exercendo atividades acessórias de assalariamento eventual e de prestação de serviços. Outras trabalhadoras extrativas possuem acesso à terra garantido e localizam-se em terras desapropriadas, adquiridas e decretadas (o caso de Reserva extrativista) por órgãos governamentais ou com posses concretizadas. Há ainda, mulheres quebradeiras em terras de herança com titulação ou não, com ou sem protocolar partilha; bem como as que se situam em terras de terceiros, pagando aforamento ou ocupando-as centenariamente com ou sem permissão de terceiros. Sob o escopo de Barbosa (2007), esse movimento se concentra basicamente em quatro estados da federação, tendo como área de abrangência, centenas de povoados distribuídos desde o Vale do Parnaíba, no Estado do Piauí, até o Vale do Tocantins, nos Estados do Pará e do Tocantins, cortando diagonalmente o Estado do Maranhão. Segundo essa autora, estima-se que mais de 300 mil pessoas realizem o extrativismo do babaçu no Brasil hoje em dia. Assim sendo, Almeida (1995) entende que a existência grupal objetivada em movimento mesmo pressupondo áreas geográficas incontínuas, vale-se da designação interestadual como uma forma de interlocução e de injunção do reconhecimento requerido. Nessa direção, o autor mencionado, ao falar das principais características básicas de movimentos como o das mulheres quebradeiras de coco – MIQCB - nos revela que são raízes locais mais profundas, que apresentam como objetivo a organização da produção, e uma visão mais extensa dos circuitos internacionais de mercado, através da agregação de valor (como os empreendimentos de refinamento do óleo de babaçu em prensas e centrífugas próprias) e de contatos particulares no intuito de usos industriais de definidas matérias-primas e a exportação. A partir dessa conjuntura, Barbosa (2007) nos mostra que as mulheres quebradeiras de coco vêm desenvolvendo cursos de formação e capacitação de suas lideranças, seminários, encontros, oficinas, o que também tem contribuído para discussões sobre os problemas relacionados com a mobilização e com a economia do babaçu. Sob esse enfoque, a autora tem destacado que a educação formal se tornou um instrumento importante, inclusive no que tange a igualdade de gênero, pois tem sido uma alternativa educar suas crianças questionando falas e práticas de dominação masculina, uma educação que realça as diferenças entre homens e mulheres, mas procura não vincular desigualdades. Nesse cenário, Almeida (1995), ao tratar do modo como acontece à coleta, nos mostra que a cooperação simples que ocorre na coleta e na quebra do coco babaçu, torna as mulheres mais próximas e agrupadas, pois o processo extrativo não acontece isoladamente. Assim, as mulheres dirigem-se em grupo para os babaçuais e, apesar do ato da quebra ser individual, elas o fazem próximas umas das outras, conversando. Suas posições, intercaladas com seus respectivos monte de coco, delineiam a figura aproximada de um círculo. *Fragmento de texto produzido por Valtey Martins de Souza em junho de 2012. É parte de um trabalho maior intitulado ESTADO, TERRITÓRIO, DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A PERCEPÇÃO SOBRE AS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

LEFF, E. Agroecologia e saber ambiental. In: Agroecol. Desenv. Rur. Sustent., Porto Alegre, v.3. n. 1, jan./mar. 2002. (p.36-51).

Esse artigo é a adaptação de um texto apresentado em um Seminário Internacional sobre Agroecologia. O autor começa conceituando Agroecologia como um novo paradigma produtivo, como uma constelação de ciências, técnicas e práticas para uma produção ecologicamente sustentável, no campo. Para ele, as práticas agroecológicas nos remetem à recuperação dos saberes tradicionais, a um passado no qual o humano era dono do seu saber, a um tempo em que seu saber marcava um lugar no mundo e um sentido da existência. Os saberes agroecológicos são uma constelação de conhecimentos, técnicas, saberes e práticas dispersas que respondem às condições ecológicas, econômicas, técnicas e culturais de cada geografia e de cada população, além de serem forjados entre as cosmovisões, teorias e práticas. Para esse autor, a Agroecologia deve considerar as condições culturais e comunitárias em que estão mergulhados os agricultores, sua identidade local e suas práticas sociais são elementos fundamentais para a consolidação e apropriação social de suas práticas e métodos. A Agroecologia como instrumento do desenvolvimento sustentável, deve envolver o pesquisador na realidade que estuda, ao aceitar, em pé de igualdade, com o seu conhecimento científico, os saberes locais gerados pelos agricultores. Para ele, um desenvolvimento rural sustentável é possível pela fusão entre a “Empiria camponesa” e a “Teoria Agroecológica”. Sob o ponto de vista do autor, a Agroecologia convoca a um diálogo de saberes e permuta de experiências; a uma hibridização de ciências e técnicas, para potencializar as competências dos agricultores; a uma interdisciplinaridade, para articular os conhecimentos ecológicos e antropológicos, econômicos e tecnológicos, que confluem na dinâmica dos agroecossistemas. Penso que nesse dialogo de saberes não deve haver hierarquia, sendo considerado como iguais todos eles, sejam empíricos ou científicos. Amparado nesse enfoque, o autor completa dizendo que na reapropriação dos saberes tradicionais e sua hibridização com conhecimentos científicos modernos, o elemento aglutinante não é o desejo de lucro, senão a reprodução ecológico-cultural do agroecossistema e do território. Para esse autor, a Agroecologia se nutre dos saberes culturais dos povos, de valores tradicionais que vinculam o momento da produção com as funções simbólicas e o sentido cultural do metabolismo social com a natureza. Desse modo, a atividade de cada agricultor está motivada por cosmovisões e constelações de valores e interesses que são incomensuráveis com os valores monetários da agronomia. Amparado nessas considerações, penso que a Agroecologia praticada nesses moldes deve ter como pano de fundo, o desenvolvimento que parta da confluência de saberes, como os científicos interdisciplinares e os “tradicionais”.

FLORIT, L. A reinvenção social do natural. Natureza e agricultura no mundo contemporâneo. Cap. 05. Blumenau: Edifurb, 2004. p. 99-124.

Quando Florit (2004) fala da crítica à agricultura moderna, ele diz que ela tem enfocado especialmente as consequências indesejáveis da produção de alimentos, conformada pela modernização agrícola, focalizando três níveis de riscos intimamente relacionados entre si. Na concepção dele, os riscos são: ambientais (poluição, perda de biodiversidade, erosão dos solos, entre outros), os riscos sociais (a marginalização das populações que não se “modernizaram”, êxodo rural e consequências à saúde dos trabalhadores rurais, por exemplo) e os riscos alimentares (presença de agrotóxicos nos alimentos comercializados, diminuição geral da qualidade biológica nos mesmos e, de modo recente, as inseguranças geradas pelo uso de variedades geneticamente modificadas). Segundo esse autor, os problemas atinentes à agricultura moderna se relacionam com um tipo de visão de natureza, que parte da separação ontológica do ser humano e da natureza, fato esse, que serve de justificativa para a manipulação da mesma através de práticas instrumentais que a consideram como um conjunto de objetos passivos, suscetíveis de serem usados e transformados pelos seres humanos. Se contrapondo ao modelo de agricultura baseada em insumos químicos e motomecanização, surgem correntes alternativas à agricultura moderna, segundo Florit. Para esse autor, o modelo alternativo pode ser analisado a partir de quatro categorias principais: agricultura orgânica, agricultura biológica, agricultura biodinâmica e agricultura natural. Nesse último grupo, por sua vez, pode-se incluir diversas linhas diferentes, entre as quais se podem citar a agricultura natural de Mosanobu Fukuoka e agricultura natural de Moiki Okada, entre outras. Nessa conjuntura, o autor tendo como pano de fundo Ehler (1996) passa a falar de cada uma das agriculturas alternativas, começando com a orgânica, que, segundo ele, é atribuído ao inglês Sir Albert Howard. As experimentações de Howard na Índia permitiram que ele se sentisse capaz de praticar a agricultura sem qualquer utilização de insumos químicos. O resultado foi um sistema que assumia que o fator essencial para a saúde das plantas e dos animais era a fertilidade do solo. Para alcançar esse objetivo, Howard sistematizou o que chamou de método “Indore”, o qual consiste num método de compostagem que aproveita os resíduos da fazenda e os transforma em húmus, que, segundo orientações específicas, garantiria a fertilidade do solo através de um processo biológico. De acordo com Bonilla, citado pelo autor, a ideia central era assegurar que o solo fosse suficientemente enriquecido com altos níveis de matéria orgânica de modo a assegurar um ambiente propício para uma vida intensa e rica da flora microbiana. Quando Florit faz menção ao modelo biodinâmico inspirado no filósofo austríaco Rudolf Steiner, afirma que tal modelo tinha por finalidade, inspirar a criação de um método de produção que permitisse recuperar a saúde e o vigor das plantas e dos animais domésticos, e com isso, a qualidade dos alimentos para os seres humanos. Esse modelo parte de uma “visão espiritual” da agricultura, atribuindo uma importância muito grande à influência dos astros e considerando a produção agrícola como parte de uma atividade na qual o ser humano, como ser espiritual, pode contribuir para a evolução da natureza. Secundariamente, faz uso dos chamados “preparados biodinâmicos” contendo substâncias vegetais e minerais, elaborados através de métodos que incluem procedimentos de caráter simbólico, com o fim de vitalizar as plantas e estimular o seu crescimento, considerando a propriedade agrícola como um organismo. Para Florit, a expressão agricultura biológica foi cunhada pelo francês Claude Aubert ao dar título ao livro no qual expôs os princípios de um modelo de agricultura em que plantas e animais são agricultados e criados em condições tais, que lhes é permitido desenvolver-se com “boa saúde” a partir da adequação “natural” às suas necessidades vitais. Nesse modelo, plantas e animais são tratados como seres vivos e não se faz uso de insumos químicos nem de motomecanização. Segundo Ehlers (1992) citado pelo autor, as ideias da corrente da agricultura biológica parecem atender aos anseios do emergente movimento ecológico, especialmente devido a sua preocupação tanto pela qualidade dos alimentos quanto pela proteção ambiental, além da procura por fontes de energéticas renováveis. O método da agricultura natural foi elaborado pelo japonês Mokiti Okada e privilegia a “força intrínseca” do solo, cuja qualidade é considerada fator primordial para obtenção de boas colheitas. De acordo com essa perspectiva, a fertilização do solo consiste no fortalecimento de sua “energia natural”. Para tanto, basta torna-lo “puro e limpo”, pois, no entendimento de seu percursor, quanto mais puro é o solo, maior é a sua força para o desenvolvimento das plantas. Florit ainda completa dizendo que do ponto de vista agronômico, a agricultura natural de Okada recomenda a rotação de culturas, o uso de adubos verdes, o emprego de compostos e o uso de restos vegetais na forma de cobertura sobre o solo. Em minha opinião, esses modelos ditos alternativos, contribuíram para a mudança de mentalidade de parte da comunidade científica, de parte dos consumidores e de produtores rurais, principalmente daqueles voltados para o modo “tradicional” de agricultar. Penso que todos eles apresentam relevância, especialmente na característica que apresentam em comum, que é a oposição ao modelo moderno de agricultura baseado no monocultivo que faz uso de insumos agrícolas e motomecanização do solo.

MENSAGEM ESCRITA PELOS LÍDERES DA GUERRILHA AOS SOLDADOS

Lembrem-se que, não distante daqui, próximo a Marabá, as Minas de Serra Norte – as maiores reservas de ferro do mundo – estão nas mãos da poderosa empresa ianque United States Steel. Tenham em conta que a democracia acabou no Brasil e ninguém pode criticar os governantes. Vale a pena se sacrificar por uma causa tão ingrata? Meditem um pouco. Não permitam que os tornem autômatos e assassinos de seus irmãos. Os combatentes do Araguaia são jovens patriotas. Não cometeram nenhum crime. Querem acabar com a ditadura, construir uma nação livre e próspera, almejam o bem-estar de todos os brasileiros. Do mesmo modo que eles, vocês são filhos do povo trabalhador. Por que, então, combate-los? O movimento Guerrilheiro é invencível. Fonte: Nossa, Leonencio. Mata! O major Curió e as guerrilhas no Araguaia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. (pag. 127).