Neste texto irei falar da ação do governo federal, no que se refere à fiscalização de ONGs que atuam na Amazônia, direta ou indiretamente em biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração dos recursos minerais.
Nessa conjuntura, penso que devamos analisar, além do papel desempenhado pelas ONGs, a ação governamental que visa à fiscalização como meta repressiva. Será que além da fiscalização, o adequado não seria o aumento de investimentos em pesquisas, reforma agrária, demarcação e fiscalização de terras indígenas e exploração racional e sustentável dos recursos minerais?
Parece-me que a maioria das ações do governo visa coibir ou punir atos “ditos” ilegais das ONGs. Porém, faltam investimentos em pessoal, material e pesquisas. Desse modo, as lacunas deixadas pelo poder público, são rapidamente preenchidas pelas ONGs, que nem sempre atuam de acordo com as normas legais em vigência no país.
Dessa maneira, entendo que a biopirataria pode ser resolvida com mais investimentos em pesquisas e mais fiscalização. A compra ilegal de terras conta com o apoio de cartórios e deve ser reprimida, no entanto, acho que já está na hora de se fazer uma reforma agrária séria, além de leis que atendam também as necessidades do pequeno produtor, da agricultura familiar.
Nesse contexto, penso que a interferência indevida das ONGs em terras indígenas pode ser resolvida com mais investimentos em pessoal, treinamentos e fiscalização mais rigorosa. Quanto à exploração irregular dos recursos minerais, acho que a reestatização do setor, associada a um aumento nos investimentos em pesquisas, pode ser o início de uma exploração que vise atender as necessidades das gerações presentes e futuras.
Assim, na minha concepção, os problemas aventados aqui se resolverão se não na totalidade, pelo menos a maioria deixará de causar problemas ao país. Penso ainda, que a organização do tecido social é condição sine qua non para que tais problemas sejam resolvidos.
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